insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0146/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P341353/2024.
Data Assinatura
07/10/2025
Data Publicação
08/10/2025
Data Inicial
07/10/2025
Data Final
07/10/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
40.455.009/0001-01
Valor Inicial
R$ 21.765,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE25005-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/08/2025
Valor Estimado
R$ 959.415,86
Valor Total
R$ 429.820,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0146/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0146/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25005 SMS, Ata de Registro de Preços N° 037/2025-SMS, cujo objeto consiste na aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P473964/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 24/09/2026 | 07/10/2026 | 07/10/2027 | R$ 21.765,90 |
| Registros: 1 | Total R$ 21.765,90 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0146-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0146-2025..pdf |
| 1 ADITIVO_RENOVAÇÃO_E_REAJUSTE_DE_CONTRATO_n° 0146_2025 – SMS_ALMEIDA FARMAUCETICA_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1 ADITIVO_RENOVAÇÃO_E_REAJUSTE_DE_CONTRATO_n° 0146_2025 – SMS_ALMEIDA FARMAUCETICA_DOM_PNCP.pdf |
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